PolĆticas de privacidade
SEĆĆO 1 - INFORMAĆĆES GERAIS
A presente PolĆtica de Privacidade contĆ©m informaƧƵes sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuĆ”rios e visitantes do site https://taqcare.com.br/, com a finalidade de demonstrar absoluta transparĆŖncia quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que sĆ£o coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuĆ”rios podem gerenciar ou excluir as suas informaƧƵes pessoais.
Esta PolĆtica de Privacidade aplica-se a todos os usuĆ”rios e visitantes do site https://taqcare.com.br/ e integra os Termos e CondiƧƵes Gerais de Uso do siteTAQCARE MARKETING LTDA, PESSOA JURĆDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA SOB O CNPJ NĀŗ 57.698.265/0001-22, SITUADA A AVENIDA BRIG FARIA LIMA NĀŗ 1572, EDIF BARAO DE ROTHSCHILD, SALA 1022/1211, NO MUNICĆPIO DE SĆO PAULO/SP CEP: 01.451-917, O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderĆ” ser atualizado em decorrĆŖncia de eventual atualização normativa, razĆ£o pela qual se convida o usuĆ”rio a consultar periodicamente esta seção.
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SEĆĆO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUĆRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do usuÔrio e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
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SEĆĆO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUĆRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuÔrio e visitante recolhidos são os seguintes:
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SEĆĆO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUĆRIO E VISITANTE?
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Os dados pessoais do usuƔrio e do visitante coletados e armazenados pela plataforma https://taqcare.com.br/ tem por finalidade:
O tratamento de dados pessoais para finalidades nĆ£o previstas nesta PolĆtica de Privacidade somente ocorrerĆ” mediante comunicação prĆ©via ao usuĆ”rio, de modo que os direitos e obrigaƧƵes aqui previstos permanecem aplicĆ”veis.
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SEĆĆO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuĆ”rio e visitante sĆ£o armazenados pela plataforma durante o perĆodo necessĆ”rio para a prestação do serviƧo ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuƔrio, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuÔrios apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I - Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - Estudo por órgĆ£o de pesquisa, garantida, sempre que possĆvel, a anonimização dos dados pessoais;
III - transferĆŖncia a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV - Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
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SEĆĆO 6 - SEGURANĆA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "securesocket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuÔrio ocorre de maneira cifrada e encriptada.
A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuÔrio, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuÔrio em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
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SEĆĆO 7 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O compartilhamento de dados do usuƔrio ocorre apenas com os dados referentes ao cadastro, podendo tais dados serem compartilhados com empresas parceiras e empresas que pertenƧam ao grupo TAQCARE.
Os dados do perfil do usuÔrio são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuÔrio modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.
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SEĆĆO 8 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERĆO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros.
Os terceiros indicados recebem os dados na medida do necessƔrio para permitir que eles realizem os serviƧos contratados.
Com relação aos fornecedores de serviƧos terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria polĆtica de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas polĆticas de privacidade para compreensĆ£o de quais informaƧƵes pessoais serĆ£o usadas por esses fornecedores.
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SEĆĆO 08 ā COOKIES OU DADOS DE NAVEGAĆĆO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuÔrio e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horÔrio de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuÔrio e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
O usuÔrio e o visitante da plataforma https://taqcare.com.br/ manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rĆgido do usuĆ”rio e visitante depois que o navegador Ć© fechado e serĆ” usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruƧƵes do seu navegador. JĆ” o cookie de sessĆ£o Ć© temporĆ”rio e desaparece depois que o navegador Ć© fechado. Ć possĆvel redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porĆ©m alguns recursos da plataforma podem nĆ£o funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
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SEĆĆO 9 - CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviƧos e fornecer as informaƧƵes pessoais na plataforma, o usuĆ”rio estĆ” consentindo com a presente PolĆtica de Privacidade.
O usuƔrio, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informaƧƵes por ele disponibilizadas.
O usuƔrio tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato atravƩs do e-mail suporte@taqcare.com.br
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SEĆĆO 10 - ALTERAĆĆES PARA ESSA POLĆTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa PolĆtica de Privacidade a qualquer momento, entĆ£o, Ć© recomendĆ”vel que o usuĆ”rio e visitante revise-a com frequĆŖncia.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuÔrios serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuÔrio e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuÔrios podem ser transferidos para os novos proprietÔrios para que a permanência dos serviços oferecidos.
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SEĆĆO 11 ā JURISDIĆĆO PARA RESOLUĆĆO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento serÔ aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litĆgios deverĆ£o ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.