PolĆ­ticas de privacidade

SEƇƃO 1 - INFORMAƇƕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuÔrios e visitantes do site https://taqcare.com.br/, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuÔrios podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta PolĆ­tica de Privacidade aplica-se a todos os usuĆ”rios e visitantes do site https://taqcare.com.br/ e integra os Termos e CondiƧƵes Gerais de Uso do siteTAQCARE MARKETING LTDA, PESSOA JURƍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA SOB O CNPJ NĀŗ 57.698.265/0001-22, SITUADA A AVENIDA BRIG FARIA LIMA NĀŗ 1572, EDIF BARAO DE ROTHSCHILD, SALA 1022/1211, NO MUNICƍPIO DE SƃO PAULO/SP CEP: 01.451-917, O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderĆ” ser atualizado em decorrĆŖncia de eventual atualização normativa, razĆ£o pela qual se convida o usuĆ”rio a consultar periodicamente esta seção.

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SEƇƃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUƁRIO E DO VISITANTE?

Os dados pessoais do usuÔrio e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

• Quando o usuĆ”rio cria uma conta/perfil ou realiza uma compra na plataforma https://taqcare.com.br/: esses dados sĆ£o os dados de identificação bĆ”sicos, como e-mail, nome completo, cidade de residĆŖncia, dentre outros similares. A partir deles, podemos identificar o usuĆ”rio e o visitante, alĆ©m de garantir uma maior seguranƧa e bem-estar Ć s suas necessidades.
• Quando um usuĆ”rio e visitante acessa pĆ”ginas do site https://taqcare.com.br/, asinformaƧƵes sobre interação e acesso sĆ£o coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiĆŖncia ao usuĆ”rio e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento especĆ­fico, comentĆ”rios, visualizaƧƵes de pĆ”ginas, perfis, a URL de onde o usuĆ”rio e visitante provĆŖm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderĆ£o ser armazenadas e retidas.
• Por intermĆ©dio de terceiro: a plataforma https://taqcare.com.br/recebe dados de terceiros, como Facebook, Google, Instagram, LinkedIn, Bing, YouTube, dentre outras redes sociais, quando um usuĆ”rio faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados Ć© autorizada previamente pelos usuĆ”rios junto ao terceiro em questĆ£o.

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SEƇƃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUƁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuÔrio e visitante recolhidos são os seguintes:

• Dados para a criação da conta/perfil na plataforma, bem como para realização de compras, https://taqcare.com.br/: e-mail, nome completo, cpf, cidade de residĆŖncia.
• Dados para otimização da navegação: acesso a pĆ”ginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendaƧƵes, comentĆ”rios, interação com outros perfis e usuĆ”rios, perfis seguidos, endereƧo de IP.
• Dados para concretizar transaƧƵes: dados referentes ao pagamento e transaƧƵes, tais como, nĆŗmero do cartĆ£o de crĆ©dito e outras informaƧƵes sobre o cartĆ£o, alĆ©m dos pagamentos efetuados.
• Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter serĆ” coletado e armazenado atĆ© que o usuĆ”rio solicite o descadastro.
• Dados sensĆ­veis: a plataforma poderĆ” coletar os seguintes dados sensĆ­veis do usuĆ”rio - origem Ć©tnica ou racial, opiniĆ£o polĆ­tica, convicção religiosa, dados genĆ©ticos, dados relativos Ć  saĆŗde, orientação sexual.
• Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviƧos entre a plataforma e o usuĆ”rio e visitante poderĆ£o ser coletados e armazenados dados relativos a execução contratual, inclusive as comunicaƧƵes realizadas entre a empresa e o usuĆ”rio.

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SEƇƃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUƁRIO E VISITANTE?

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Os dados pessoais do usuƔrio e do visitante coletados e armazenados pela plataforma https://taqcare.com.br/ tem por finalidade:

• Bem-estar do usuĆ”rio e visitante: aprimorar o produto e/ou serviƧo oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuĆ”rio e a empresa, melhorar a experiĆŖncia dos usuĆ”rios e fornecer funcionalidades especĆ­ficas a depender das caracterĆ­sticas bĆ”sicas do usuĆ”rio.
• Melhorias da plataforma: compreender como o usuĆ”rio utiliza os serviƧos da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e tĆ©cnicas.
• AnĆŗncios: apresentar anĆŗncios personalizados para o usuĆ”rio com base nos dados fornecidos.
• Comercial: os dados sĆ£o usados para personalizar o conteĆŗdo oferecido e gerar subsĆ­dio Ć  plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviƧos.
• PrevisĆ£o do perfil do usuĆ”rio: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
• Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuĆ”rio a determinados conteĆŗdo da plataforma, exclusivo para usuĆ”rios cadastrados
• Dados de contrato: conferir Ć s partes seguranƧa jurĆ­dica e facilitar a conclusĆ£o do negócio.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerÔ mediante comunicação prévia ao usuÔrio, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicÔveis.

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SEƇƃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuÔrio e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessÔrio para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuƔrio, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuÔrios apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I - Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II - Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III - transferĆŖncia a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV - Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

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SEƇƃO 6 - SEGURANƇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "securesocket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuÔrio ocorre de maneira cifrada e encriptada.

A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuÔrio, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuÔrio em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

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SEƇƃO 7 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados do usuƔrio ocorre apenas com os dados referentes ao cadastro, podendo tais dados serem compartilhados com empresas parceiras e empresas que pertenƧam ao grupo TAQCARE.

Os dados do perfil do usuÔrio são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuÔrio modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.

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SEƇƃO 8 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERƃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?

Os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros.

Os terceiros indicados recebem os dados na medida do necessƔrio para permitir que eles realizem os serviƧos contratados.

Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

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SEƇƃO 08 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAƇƃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuÔrio e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horÔrio de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuÔrio e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuÔrio e o visitante da plataforma https://taqcare.com.br/ manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rĆ­gido do usuĆ”rio e visitante depois que o navegador Ć© fechado e serĆ” usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruƧƵes do seu navegador. JĆ” o cookie de sessĆ£o Ć© temporĆ”rio e desaparece depois que o navegador Ć© fechado. Ɖ possĆ­vel redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porĆ©m alguns recursos da plataforma podem nĆ£o funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

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SEƇƃO 9 - CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviƧos e fornecer as informaƧƵes pessoais na plataforma, o usuƔrio estƔ consentindo com a presente Polƭtica de Privacidade.

O usuƔrio, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informaƧƵes por ele disponibilizadas.

O usuƔrio tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato atravƩs do e-mail suporte@taqcare.com.br

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SEƇƃO 10 - ALTERAƇƕES PARA ESSA POLƍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendÔvel que o usuÔrio e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuÔrios serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuÔrio e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuÔrios podem ser transferidos para os novos proprietÔrios para que a permanência dos serviços oferecidos.

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SEƇƃO 11 – JURISDIƇƃO PARA RESOLUƇƃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento serÔ aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.